Políticas de privacidade

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da marca Honeymooners, em cumprimento do novo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho de 17 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoas e à livre circulação desses dados (RGPD). 

A Honeymooners valoriza e atribuí a máxima importância à confiança que é depositada na marca e garante que os dados pessoais do utilizador se encontram em segurança e são processados com total privacidade. A privacidade, a transparência e a confidencialidade são três elementos basilares na relação de confiança que se estabelece entre a Marca e os utilizadores.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a marca Honeymooners utiliza os dados pessoais dos seus e é composta pelas seguintes questões:

1. O que são dados pessoais? 
De acordo com a Política geral de proteção de dados (RGPD) da UE, os dados pessoais são definidos como: «Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (” titular da informação “); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural».

2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais de cada utilizador é o titular da marca Honeymooners. 

3. Que dados pessoais podem ser recolhidos?
O único dado pessoal que obrigatoriamente tem de ser recolhido para a execução do contrato na íntegra é o endereço eletrónico. Todavia, mediante envio por e-mail por parte do utilizador poderão ser recolhidos os dados necessário para faturação, i.e., nome completo, morada e NIF.

4. Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os dados pessoais dos utilizadores?
Atualmente, a Honeymooners comercializa eBooks. Para tal, necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades: 

Cumprimento da prestação de serviços contratada; 
Comunicações comerciais, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso aquando do pagamento. 

6. Como é que se mantém os dados pessoais dos utilizadores seguros?
Manterá a segurança dos dados protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. Para garantir a segurança dos dados foram adotadas várias medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.

Durante quanto tempo os dados pessoais dos utilizadores podem ser conservados?
Os dados pessoais relativos à execução do contrato – especificamente o e-mail, nome, morada e NIF– são conservados durante 5 anos após a cessação contratual. 

Os dados para a finalidade de comunicação comercial serão conservados por um período de 12 meses. 

7. Com quem podem ser partilhados os dados pessoais dos utilizadores e como é que se mantêm seguros?
A Honeymooners pode transmitir os dados pessoais a terceiros – subcontratantes - para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos utilizadores. Nesta circunstância, a Honeymooners assegura que estas entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados. Os dados podem, ainda, ser divulgados a entidades públicas se necessários para o cumprimento de uma obrigação legal. 

8. Quais são os direitos dos titulares dos dados?
Os titulares dos dados têm, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como os direitos de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos. 

Os titulares dos dados podem exercer qualquer destes direitos por escrito para o e-mail: [email protected]

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No caso de estar insatisfeito com a utilização por parte da Honeymooners dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum dos direitos supra mencionados, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.o 148, 3o, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: [email protected]).

Para mais informações entre em contacto connosco através do correio eletrónico [email protected] .
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